Divulgado nesta terça-feira (03/12/24) pela Secretaria de Regime Geral de Previdência Social vinculada ao Ministério da Previdência Social.
Parabenizamos a todos os dirigentes, conselheiros e servidores do RPPS de Balneário Piçarras que obteve avaliação conceito “A” no Índice de Situação Previdenciária (ISP) – 2024.
52 dos 70 RPPS de Santa Catarina obtiveram notas A e B;
09 dos 55 RPPS do Brasil que ficaram com nota A são de Santa Catarina (sendo que em SC há apenas 70 RPPS); Ou seja, dos 70 RPPS de Santa Catarina, 15% são “A” e 61% são B.
O estudo analisou desempenhos contábeis, orçamentários e fiscais do exercício de 2023 e essa foi a primeira vez que o RPPS de Balneário Piçarras alcança a nota máxima na avaliação previdenciária.
O Indicador de Situação Previdenciária (ISP) é uma ferramenta de gestão do RPPS, instituída, em setembro de 2017, pela Portaria SPREV nº 10/2017, para conferir visibilidade aos sistemas de previdência dos servidores públicos e fornecer critérios mais objetivos de comparação entre os entes e maior controle social da situação de cada Regime.
A nota “A” é atribuída com a combinação de critérios e quando em comparação a outros RPPS do mesmo porte e maturidade. Por isso, alguns RPPS, mesmo tendo obtido nota “A” há critérios a melhorar.
Na avaliação da Presidente do IPRESP, Rosani Cesário Pereira, a instituição alcança o conceito “A” em razão de sua cultura de gestão sempre em busca da sustentabilidade e eficiência na gestão dos recursos previdenciários, além da busca continua da excelência no atendimento aos seus aposentados e pensionistas. Isso reflete o trabalho altamente zeloso e competente desenvolvido na instituição. Superamos os critérios exigidos com a conformidade, equilíbrio e transparência, bem como o comprometimento da alta direção em cumprir os procedimentos protocolares exigidos pelos indicadores previdenciários.
“Atingir pela primeira vez o conceito “A” no ISP, nos coloca em um patamar realmente diferenciado e com maior responsabilidade pela manutenção das boas práticas de gestão previdenciária. Este resultado sem dúvida é fruto do trabalho incansável dos nossos servidores, gestores e conselheiros na busca pela excelência, na oferta de serviços aos nossos aposentados e pensionistas”. Reitera Rosani Cesário Pereira.
Conforme a Secretaria de Previdência, o indicador também consolida o ISP-RPPS como instrumento que permite aos segurados e à sociedade acompanharem a situação de cada Regime Próprio, bem como possibilita que seus gestores adotem medidas gerenciais buscando alcançar melhores resultados.
Em julho de 2023, a instituição obteve o selo de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão – Nível I) que mede a capacidade de gestão e modernização de sistemas previdenciários e estabelece, a partir de análise criteriosa, um ranking nacional. O Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ) auditará pela segunda vez o IPRESP no dia 11/12/2024 para obtenção do Nível II do programa.
O IPRESP, através de seus dirigentes, conselheiros e servidores, está engajado na melhoria contínua de seus processos de gestão previdenciária.
Agradecemos a todos os servidores, gestores, conselheiros e especialmente a Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Santa Catarina – ASSIMPASC que sempre teve por objetivo exercer o papel de incentivar e propiciar meios para os RPPS adotarem boas práticas de gestão e capacitação.